Dezenas de policiais civis e militares, deputados federais e estaduais, dirigentes de entidades representativas da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Militar, e representantes de movimentos sociais lotaram hoje (9 de outubro) o Audit\u00f3rio Franco Montoro, da Assembleia Legislativa, para discutir o Ciclo Completo de Pol\u00edcia, uma das finalidades da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 430\/2009.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi conduzida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS\/PE), acompanhado na mesa diretora pelos deputados federais Major Ol\u00edmpio (PDT\/SP), Capit\u00e3o Augusto (PR\/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT\/MG), e pelos deputados estaduais Coronel Camilo (PSD\/SP), Davi Zaia (PPS\/SP) e Delegado Olim (PP\/SP).<\/p>\n
Ao abrir a audi\u00eancia, Jungmann explicou que a discuss\u00e3o sobre a PEC 430 vai aprimorar a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Alertou que o semin\u00e1rio \u00e9 o espa\u00e7o do contradit\u00f3rio, e pediu que todos se comportassem democraticamente, respeitando as diverg\u00eancias que certamente se manifestariam. Disse, tamb\u00e9m, que n\u00e3o falaria sobre o m\u00e9rito da proposta, e que veio a S\u00e3o Paulo para ouvir as posi\u00e7\u00f5es. Jungmann, que \u00e9 o relator da PEC 430, enfatizou que a decis\u00e3o sobre o assunto ser\u00e1 do Congresso Nacional.<\/p>\n
A PEC 430 \u201ccria a nova Pol\u00edcia do Estado e do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, desconstituindo as Pol\u00edcias Civis e Militares. Desmilitariza os Corpos de Bombeiros Militares, que passam a denominar-se Corpo de Bombeiros do Estado e do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, e institui novas carreiras, cargos e estrutura b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n
Seu autor, o deputado estadual Celso Russomanno (PP\/SP), ocupou a tribuna da Audi\u00eancia P\u00fablica para explicar que a proposta \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia estadual; a ideia \u00e9 que aquele que iniciou a ocorr\u00eancia v\u00e1 com ela at\u00e9 o fim, n\u00e3o transfira para outro a tarefa. \u201cQuem quiser aderir a esta nova pol\u00edcia, venha; quem n\u00e3o quiser pode pedir aposentadoria ou passar para a Reserva\u201d disse.<\/p>\n
Para o Coronel Camilo, o foco da discuss\u00e3o tem de ser direcionado ao cidad\u00e3o brasileiro que est\u00e1 sofrendo muito para chegar \u00e0 Pol\u00edcia e \u00e0 Justi\u00e7a. Hoje, perde-se muito tempo em delegacias cheias de gente; as ocorr\u00eancias mais simples podem ser feitas pela Pol\u00edcia Militar. Camilo disse que as duas pol\u00edcias, ao longo do tempo, foram criando situa\u00e7\u00f5es que levam ao Ciclo Completo.<\/p>\n
O Delegado Olim deu raz\u00e3o a Camilo e explicou que as delegacias de pol\u00edcia est\u00e3o cheias porque n\u00e3o h\u00e1 funcion\u00e1rios em n\u00famero adequado para o atendimento. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por isso; as pessoas v\u00e3o \u00e0s delegacias porque a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o faz seu trabalho adequadamente.\u201d Olim ainda disse que \u00e9 preciso que as duas institui\u00e7\u00f5es se respeitem, cada um fazendo a sua parte.<\/p>\n
O Subtenente Gonzaga disse que o Estado nunca quis entrar num tema t\u00e3o espinhoso quanto este. H\u00e1, segundo ele, uma inefic\u00e1cia no governo, na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, por isso todas as PEC em tramita\u00e7\u00e3o fazem cr\u00edticas ao governo, ao modelo de seguran\u00e7a adotado. \u201cTodas elas, a rigor, prop\u00f5em o Ciclo Completo\u201d, disse. \u201cElas divergem apenas na forma de sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O Major Ol\u00edmpio culpou o governo pelo que chamou de \u201csucateamento das pol\u00edcias\u201d. Para ele, este \u00e9 o momento de constru\u00e7\u00e3o e melhoria da sociedade porque a inseguran\u00e7a \u00e9 o que mais tira o sono da sociedade. Ol\u00edmpio disse que \u00e9 preciso reestruturar o sistema falido que existente, e esta reestrutura\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC, sendo para isso necess\u00e1rios 308 votos na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
Depois das palavras dos componentes da Mesa Diretora, o deputado Raul Jungmann concedeu dez minutos para quem quisesse fazer uso da palavra. Mais de 30 pessoas se inscreveram para comentar a proposta.<\/p>\n
Esta foi a s\u00e9tima audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o tema. As anteriores foram realizadas em setembro nos dias 18, em Florian\u00f3polis (SC); dia 21 em Porto Alegre (RS); dia 25 em Bras\u00edlia (DF); e no dia 28, em Bel\u00e9m (PA). Este m\u00eas, no dia 2, em Aracaj\u00fa (SE); e no dia 5, em Belo Horizonte (MG). Mais quatro est\u00e3o na agenda, todas este m\u00eas: dia 16, em Goi\u00e2nia (GO); dia 19, no Rio de janeiro (RJ); dia 23, em Fortaleza (CE); e dia 26, em Recife (PE).
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