{"id":2722,"date":"2019-02-21T14:52:02","date_gmt":"2019-02-21T17:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/aomesp\/?p=2722"},"modified":"2023-12-02T14:47:42","modified_gmt":"2023-12-02T17:47:42","slug":"aomesp-participa-de-reuniao-da-feneme-e-discute-o-projeto-de-reforma-da-previdencia-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nowsolutions.com.br\/aomesp\/aomesp-participa-de-reuniao-da-feneme-e-discute-o-projeto-de-reforma-da-previdencia-do-governo\/","title":{"rendered":"AOMESP participa de reuni\u00e3o da FENEME e discute o projeto de Reforma da Previd\u00eancia do governo"},"content":{"rendered":"

A FENEME \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, \u00e0 qual a AOMESP<\/strong> \u00e9 filiada, reuniu seus associados em Bras\u00edlia, no dia 20 deste m\u00eas (fevereiro), para discutir as estrat\u00e9gias da entidade para os embates no Legislativo nesses anos em que o Brasil passar\u00e1 por profundas mudan\u00e7as. A pauta inicial acabou ficando em segundo plano com a revela\u00e7\u00e3o do projeto de Reforma da Previd\u00eancia que o presidente da Rep\u00fablica entregou para os parlamentares, na C\u00e2mara Federal. Como o assunto interessa muito de perto aos policiais militares, os dirigentes das entidades gastaram boa parte do dia para analisar o projeto.<\/span><\/p>\n

\u00c0 primeira vista, foram considerados vantajosos pelo menos tr\u00eas aspectos: <\/span><\/p>\n

1) Lei Complementar da Uni\u00e3o estabelecer\u00e1 regras gerais sobre inatividade e pens\u00e3o, de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos Estados; todas as leis estaduais que contrariarem as novas regras ser\u00e3o derrotadas;<\/span><\/p>\n

2) aplica\u00e7\u00e3o sim\u00e9trica do regime jur\u00eddico dos militares, federais e estaduais; tudo o que for aplic\u00e1vel \u00e0s For\u00e7as Armadas ser\u00e1 aplicado para Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;<\/span><\/p>\n

e 3) o projeto reafirma o regime diferenciado entre militares e servidores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cObtivemos \u00eaxito em todos os nossos pleitos\u201d, comemorou o Cel PMSC Marlon Jorge Tezza, presidente da FENEME.<\/span><\/p>\n

Muita coisa, por\u00e9m, ainda ser\u00e1 discutida ao longo dos pr\u00f3ximos meses. O senador Major Ol\u00edmpio (PSL\/SP), por exemplo, afirmou que n\u00e3o aceitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o para 35 anos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais o que exigir dos nossos policiais militares\u201d, disse. Outros aspectos do pacote, conforme salientou o Cel Francisco Lu\u00eds Telles de Mac\u00eado (BMBA), presidente do CNCG \u2013 Conselho Nacional de Comandantes Gerais, precisam de muita aten\u00e7\u00e3o porque podem se tornar armadilhas para os policiais militares e bombeiros militares.<\/span><\/p>\n

Para precaver-se e influir positivamente na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Complementar, os dirigentes da FENEME planejam intenso corpo a corpo com os deputados nos pr\u00f3ximos meses. Pela agenda da C\u00e2mara, o projeto come\u00e7ar\u00e1 a ser analisado depois do carnaval. O governo, no entanto, prometeu entregar o projeto de Reforma Previdenci\u00e1ria dos militares em 30 dias. Ent\u00e3o, os dirigentes de entidades PM devem arrega\u00e7ar as mangas a partir de agora, intensificando o lobby junto ao governo para que a proposta siga na linha pretendida. Depois, devem trabalhar para apresentar propostas, sugerir corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e propor melhorias para que o texto da Lei Complementar chegue aos parlamentares em bons termos.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o da FENEME foi coroada por uma feliz coincid\u00eancia; estava agendada h\u00e1 mais de dois meses, e acabou ocorrendo justamente no dia da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Reforma da Previd\u00eancia, pelo governo. Assim, todos os representantes das entidades PM filiadas puderam debater e compreender melhor as mudan\u00e7as propostas. O Cel PM Elias Miler da Silva, chefe de gabinete do senador Major Ol\u00edmpio, esmiu\u00e7ou o texto do projeto e mostrou aos filiados da FENEME o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro e as oportunidades que est\u00e3o \u00e0 espera de todos.<\/span><\/p>\n

XVII ENEME<\/span><\/strong><\/p>\n

Na parte de assuntos gerais da reuni\u00e3o, o vice-presidente da Diretoria Executiva da AOMESP, Cap Marco Aur\u00e9lio Ramos de Carvalho, noticiou que a AOMESP<\/strong> e a DEFENDA PM est\u00e3o trabalhando firme na organiza\u00e7\u00e3o do XVII ENEME \u2013 Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de julho. S\u00e3o esperados mais de 700 oficiais PM e BM. H\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do CNCG e da FENEME, o que sem d\u00favida vai engrandecer o evento.<\/span><\/p>\n\n\t\t