{"id":2890,"date":"2019-11-09T18:03:21","date_gmt":"2019-11-09T21:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/aomesp\/?p=2890"},"modified":"2023-12-02T14:45:20","modified_gmt":"2023-12-02T17:45:20","slug":"mais-uma-vitoria-na-justica-desta-vez-contra-acao-do-cel-pm-ricardo-jacob","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nowsolutions.com.br\/aomesp\/mais-uma-vitoria-na-justica-desta-vez-contra-acao-do-cel-pm-ricardo-jacob\/","title":{"rendered":"Mais uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, desta vez contra a\u00e7\u00e3o do Cel PM Ricardo Jacob."},"content":{"rendered":"

A Presid\u00eancia da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu ganho de causa \u00e0 AOMESP<\/strong> em a\u00e7\u00f5es movidas pelo associado Cel PM Ricardo Jacob. Ele moveu duas a\u00e7\u00f5es contra a AOMESP<\/strong>: na primeira, pretendia cancelar a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria que seria realizada no dia 21 de setembro do ano passado. Na segunda, pretendia que a Assembleia, realizada, fosse anulada. Pedia, ainda, indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100.000,00 (cem mil reais).<\/p>\n

A AOMESP<\/strong> j\u00e1 havia obtido vit\u00f3ria em Primeira Inst\u00e2ncia, quando o Poder Judici\u00e1rio julgou improcedente o pedido do Cel PM Ricardo Jacob. Ele alegava que a Assembleia deveria ser anulada por n\u00e3o ter sido precedida de an\u00e1lise pelo Conselho Deliberativo, \u00f3rg\u00e3o do qual ele era o Presidente, e outros erros.<\/p>\n

Conforme o C\u00f3digo Civil, o Conselho Deliberativo \u00e9 \u00f3rg\u00e3o facultativo em uma entidade de classe.<\/p>\n

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Recursos inadmitidos<\/strong>
\nN\u00e3o satisfeito com a decis\u00e3o em Primeira Inst\u00e2ncia, o Cel PM Ricardo Jacob entrou com recursos destinados ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e ao Supremo Tribunal Federal. Em ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador Marcus Vinicius Rios Gon\u00e7alves entendeu serem \u201cinexistentes os v\u00edcios apontados na inicial\u201d, concluindo ser \u201cacertada a senten\u00e7a que deu pela improced\u00eancia do pedido\u201d.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, ele n\u00e3o ganha a anula\u00e7\u00e3o da Assembleia nem os R$ 100.000,00 que pretendia.<\/p>\n

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Ofensas aos veteranos<\/strong>
\nUma das alega\u00e7\u00f5es no processo promovido pelo Cel PM Ricardo Jacob foi a de que a maioria dos associados presentes na Assembleia, pela condi\u00e7\u00e3o de serem idosos, seriam incapazes de exercer o voto por supostamente n\u00e3o terem a capacidade de se levantar durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A AOMESP<\/strong> repudia veementemente esta alega\u00e7\u00e3o! \u00c9 lament\u00e1vel que os veteranos da Pol\u00edcia Militar sejam tratados com tamanho desrespeito, principalmente quando a ofensa \u00e9 emitida por outro militar.<\/p>\n

Recentemente, a AOMESP<\/strong> se indignou e foi primeira entidade a sair em defesa dos inativos da Pol\u00edcia Militar e repudiar as declara\u00e7\u00f5es do Governador do Estado que achincalhava estes veteranos. N\u00e3o pode esta entidade manter-se calada quando esta ofensa \u00e9 realizada por um colega.<\/p>\n

Dizer que os veteranos associados \u00e0 AOMESP<\/strong> n\u00e3o t\u00eam capacidade plena de se sentar e de se levantar das cadeiras \u00e9 rid\u00edculo, para dizer o m\u00ednimo. \u00c9 digno de nota que o pr\u00f3prio magistrado que presidiu os processos, excelent\u00edssimo Dr. Alexandre Bucci, entendeu ser \u201cpouco cr\u00edvel a alega\u00e7\u00e3o de vulnera\u00e7\u00e3o de direitos por conta da faixa de idade avan\u00e7ada de alguns associados, o que teria sido (supostamente) impeditivo para a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade\u201d.<\/p>\n

A AOMESP<\/strong> repudia e lamenta a declara\u00e7\u00e3o do associado Cel PM Ricardo Jacob, feita diante do Poder Judici\u00e1rio, na justificativa da a\u00e7\u00e3o em que pretendia enriquecer-se de R$ 100.000,00 \u00e0s custas do dinheiro de todos os nossos associados.<\/p>\n\n\t\t